Prefeitura repassa recursos para entidades que atendem crianças e adolescentes
Organizações da Sociedade Civil de Araxá recebem mais de R$ 7 milhões para custear atividades preventivas e de combate à violência sexual.
Projetos que atendem crianças e adolescentes são contemplados através de ato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e entidades do Terceiro Setor. Em dezembro houve assinatura de Termos de Fomento com repasses para 11 projetos e nesta quarta-feira, 6, mais repasses para 10 novos projetos totalizando quase R$ 7, 5 milhões do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade contou com a presença de representantes de várias organizações da sociedade civil, dos Conselhos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente, secretários, convidados e da Promotora Curadora da Infância e da Adolescência, Dra. Mara Lúcia Silva Dourado.
Nos últimos anos a Administração Municipal tem trabalhado para aprimorar a legislação e fortalecer as instituições. Uma das ações foi a implantação do Centro de Apoio às Entidades, com técnicos capacitados para ajudar com regularização de documentos e estatutos, elaboração de projetos e repasse de informações. Para o secretário de Ação e Promoção Social, Moisés Pereira Cunha, o momento consolida o que vem sendo feito. As propostas foram reestruturadas para atender crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade; e os recursos serão investidos no que deve ser priorizado. “As organizações não fizeram Plano de Ação para buscar recursos, fizeram Plano de Ação para ser executado, com projetos modernos que vão impactar a sociedade. Projetos que vão de encontro ao que a promotoria e a administração entendem que são importantes de acordo com a necessidade e real situação do município”, informa.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cristiane Gonçalves Pereira, a cidade está vivendo um momento muito rico, não apenas na questão de recursos, mas na qualidade dos serviços ofertados pelas instituições. “É um momento rico onde a Administração e o Conselho entendem a importância da ação dessas organizações para o futuro das crianças e adolescentes. O Conselho trabalha muito para receber projetos que tenham impacto na vida deles, esse é o nosso principal papel”, ressalta.
A Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (Fama) é uma das organizações atendidas e a presidente Elena Cecília de Ávila Vieira Borges explicou que receber o repasse reafirma o compromisso da Fundação em caminhar lado a lado com o Poder Executivo e as demandas que são recomendadas pelo Ministério Público. “Com essa verba vamos proporcionar capacitação para todos os profissionais da rede pública que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Vamos trazer especialistas para discutir sobre o assunto, fazer o diagnóstico e atendimento com qualidade dentro do que é necessário”, acrescenta.
A promotora Dra. Mara Lúcia reforçou que há dez anos o Ministério Público busca o bom funcionamento dos conselhos e a correta aplicação dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência. Para ela o respeito que a Administração Municipal teve dando autonomia ao Conselho foi fundamental para o sucesso do trabalho. “O que assistimos hoje é o CMDCA conseguindo entender e cumprir o seu papel, deliberar acerca da utilização dos recursos dentro do que a legislação determina, atendendo interesses prioritários de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles que estão em situação de extrema vulnerabilidade. O momento hoje é de muita felicidade, de satisfação e senso do dever cumprido. O Ministério Público não fez nada além da sua obrigação que é de fiscalizar e exigir o correto cumprimento da lei”, reforça.
Para o prefeito Aracely de Paula, esse momento é muito importante. “Acho que a cidade tem que caminhar em direção á criança abandonada, em direção aos desamparados, em direção às periferias e aos excluídos. Cada araxaense pode doar um pouco de si para que a cidade seja uma cidade realmente tudo aquilo que nós queremos que ela seja. Se conseguirmos fazer com que a consciência de Araxá entenda que a cidade pertence a cada cidadão essa cidade será cada vez maior”, finaliza.
